Mudanças no atendimento dos órgãos estaduais do RN

Mudanças no atendimento dos órgãos estaduais do RN

RESTAURANTES POPULARES

Restaurantes Populares devem fornecer marmitas e quentinhas.

O consumo será feito fora do restaurante.

Os horários de atendimento ao público serão estendidos:

Café Cidadão: das 6h às 8h30

Restaurante Popular: das 10h às 14h

Sopa Cidadã: das 16h30 às 19h.

O Governo determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.

A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.

As refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das "quentinhas" deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário.

Para garantir a segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio. Deverão ser evitados alimentos muito perecíveis, com excesso de molho, queijo e leite em sua composição. Saladas cruas deverão ser substituídas por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.

Fica limitada a venda de duas refeições por usuário.

CAJUEIRO DE PIRANGI

Fechado por 30 dias.

CEASA

Administração - Expediente interno com suspensão do atendimento público presencial na Sede Administrativa da Ceasa-RN pelo prazo de 30 dias.

Os atendimentos presenciais de urgência serão feitos por meio de agendamento eletrônico pelos e-mails: dfceasarn@gmail.com ; adm.ceasa@gmail.com e comunicacao.ceasarn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99412-7967.

Mercados - Os mercados de hortifrutigranjeiros continuam funcionado em horário normal (das 3h às 13h). Contudo, seguindo os protocolos de higienização e prevenção, assim como a identificação de quadros sintomáticos associados ao Coronavírus.

PARQUE DAS DUNAS

Suspensão de atividades coletivas como piqueniques, visitas escolares, trilhas ecológicas e shows dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, visitação ao Centro de Pesquisa e salas de exposição. Permitido apenas o uso individual da pista de corrida.

CENTRAIS DO CIDADÃO

Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão completamente fechadas.

Na segunda-feira, dia 23 de março, a suspensão permanece e apenas os órgãos DETRAN e ITEP que funcionam dentro das Centrais retomam os serviços, limitados a vinte atendimentos por dia.

IDEMA

Suspenso o atendimento presencial em todas as unidades pelo prazo de 30 dias, a partir de 18 de março, com exceção dos casos de abertura de processos.

Os atendimentos presenciais agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito (prazos), os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas.

Preferencialmente, o atendimento ao público se dará através de contato telefônico, e-mail ou pelas plataformas Cerberus, Sislia e Comunica.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Suspenso o atendimento presencial por 30 dias, a partir de 18 de março. O atendimento da dívida ativa se dará por meio telefônico e eletrônico. Em caso excepcional, com agendamento prévio.

ESCOLAS

Aulas suspensas nas escolas das redes estadual, municipal e privada, universidades e ensino técnico e profissionalizante, pelo período de 15 dias, a partir de 17 de março.

EVENTOS

Ficam suspensas por 60 dias, a partir de 17 de março, as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicas ou privadas, ainda que previamente autorizados, e todas as feiras, exposições e eventos.

CENTRO DE CONVENÇÕES

Eventos cancelados por 60 dias a partir de 17 de março.

UNICAT

Está dispensada a declaração autorizadora para que idosos e pacientes com doenças crônicas recebam os remédios usuais na Unicat. O objetivo é que pessoas com mais de 60 anos e/ou baixa imunidade fiquem protegidos em casa para evitar aglomerações.

A lista de medicamentos e o modelo da procuração está disponível na Unidade e no site da Unicat.

O idoso deve indicar um responsável que apresente um documento pessoal, seu e do idoso, ou da pessoa com doença crônica que precisa receber a medicação. A Unicat funciona das 7h30 às 18h.

Para buscar o medicamento pela primeira vez ou em pedidos de renovação, é necessário apresentar documentos pessoais, receituário médico e laudo preenchido.

Já na segunda ou terceira vez é necessário apresentar apenas os documentos pessoais.

Uma das medidas adotadas foi limitar o controle de atendimento dentro do prédio a 70 pessoas, levando em consideração a distância estabelecida nos protocolos clínicos. Além disso a Unidade está dispondo de álcool gel para higienizar as mãos e realizando a veiculação de material educativo nos painéis eletrônicos.

Mais informações pelo 3232-6860 e 3232-6861 e www.unicat.rn.gov.br

EMATER

Suspenso o atendimento presencial em todos os escritórios locais e regionais.

Teleatendimento:

Mossoró: 98137-8341

Umarizal: 98137-8066

Pau dos Ferros 98137-8405

Caicó: 98137-8339

Currais Novos: 98137-8723

Assu: 98137-8576

João Câmara: 98137-8682

São Paulo do Potengi: 98137-8650

Santa Cruz: 98137-8650

São José de Mipibu: 98137-8390

HEMONORTE

Doações de sangue, consultas e transfusões com funcionamento normal.

Suspensos os procedimentos eletivos de infusão de Noripurum e sangria terapêutica realizados no Anexo de Hematologia.

Há álcool em gel em todas as etapas do processo de doação. Alterações foram feitas nas salas de espera para reduzir o contato entre os doadores.

TRIBUTAÇÃO

Suspenso atendimento presencial na Secretaria Estadual de Tributação por 30 dias, a partir de 17 de março.

O atendimento será no call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT).

Auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. Continuarão as visitas às empresas.

Telefones e outras informações, clique aqui.

IPERN

Suspensos atendimentos para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e o bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.

Suspensas perícias médicas domiciliares e a protocolização de processos cujo requerimento seja a Isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária.

Dispensados de convalidação pela Junta Médica do IPERN os atestados médicos com prazos inferiores a 60 dias, que deverão ser entregues na própria Unidade de Lotação do Servidor, sem a necessidade de comparecimento à Junta Médica do IPERN.

O atestado médico para a Licença Maternidade (licença administrativa) deverá ser entregue diretamente na Unidade de Lotação da servidora.

Mais informações pelo (84) 3232-3721.

DETRAN

Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão;

Os serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, Segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser realizados somente de forma eletrônica, por meio do site www.detran.rn.gov.br. Para Primeira Habilitação é necessário atendimento presencial.

Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site www.detran.rn.gov.br, na aba Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso para realizar o serviço.

Canais de atendimento telefônico para dúvidas e informações estão disponíveis para o cidadão:

Whatsapp do Detran/RN: 84 98102-5238
Registro de veículos: 3232-1282
Habilitação: 3232-2985 / 3232-2974
Ouvidoria: 3232-0010
Administração: 3232-2970
Clínica Médica: 3232-1295
Controladoria Regional de Trânsito: 3232-1266 / 3232-2968

SEGURANÇA PÚBLICA

Os serviços de segurança pública (Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros) funcionam normalmente;

Caso haja o desrespeito às determinações do Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, referente a eventos com a presença de público superior a 100 pessoas, a população pode denunciar ligando para o número 190 da Polícia Militar.

DECRETO Nº 29.524, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O desrespeito às determinações deste Decreto poderá configurar o crime previsto no artigo 268, do Código Penal, sem prejuízos da imposição de multa administrativa e da adoção das medidas judiciais pertinentes.

ORIENTAÇÕES PARA QUEM CHEGA AO RN

Os viajantes oriundos de áreas de contaminação devem ficar em quarentena de 14 dias, mesmo que não apresentem sintomas;

Se ocorrer a apresentação de sintomas do coronavírus, deve entrar em contato com uma unidade de saúde e informar sobre o histórico de viagem;

Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

ORIENTAÇÃO PARA QUEM PRETENDE VIAJAR

Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus;

Os viajantes devem seguir os protocolos de saúde dos estados e países receptores;

Manter a caderneta de vacinação atualizada, inclusive, atentando para o início da vacinação para o vírus da gripe Influenza.

RECOMENDAÇÕES

Evitar frequentar espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar aglomeração e circulação de pessoas.

DECRETOS
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, do último dia 14, o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com validade de trinta dias, o documento define orientações para manutenção da prestação dos serviços públicos.

Confira Aqui o decreto Nº 29.512

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